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43/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/01/2010
  • Publicado: 01/01/2010

Dispõe sobre Proibição do consumo de quaisquer produto Fumígenos_ Tabaco

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42/2010
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 01/01/2010
  • Publicado: 01/01/2010

Altera Lei Compl. 034_2009 Plano cargo e Carreira

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41/2010
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 01/01/2010
  • Publicado: 01/01/2010

Institui o cadastro temporário, impõe a obrigatoriedade do cadastramento

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40/2009
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 28/12/2009
  • Publicado: 05/01/2010

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNI...

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39/2009
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 28/12/2009
  • Publicado: 30/12/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR NO. 023/2006 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O...

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38/2009
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 16/12/2009
  • Publicado: 21/12/2009

LEI COMPLEMENTAR N° 038/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2009 DE...

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37/2009
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 26/10/2009
  • Publicado: 27/10/2006

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 034/2009, DE 28 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E...

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36/2009
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 08/09/2009
  • Publicado: 09/09/2009

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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35/2009
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 14/05/2009
  • Publicado: 15/05/2009

FAÇO SABER QUE CÃMARA MUNICIPAL MANTEVE E EU PROMULGO, NOS TERMOS DO ART. 92 § 7º, DA LEI ORGÂNICA D...

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34/2009
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 28/04/2009
  • Publicado: 28/04/2009

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ/MS...

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33/2009
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 26/03/2009
  • Publicado: 31/03/2009

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS A APOSENTADOS COM RENDA FAMILIAR D...

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31/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/12/2008
  • Publicado: 02/01/2009

“APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLI...

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30/2008
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 23/04/2008
  • Publicado: 25/04/2008

"CRIA VAGA NO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2002, DE 29 DE MAI...

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29/2008
  • Tipo: Código de Postura
  • Data do Ato: 07/02/2008
  • Publicado: 08/02/2008

“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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28/2007
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 01/01/2007
  • Publicado: 01/01/2007

Fixa Remuneração dos Agentes Comunitario de Saúde

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