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registro(s) no total.
6/2004
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 01/01/2004
  • Publicado: 01/01/2004

Altera Lei Compl. 002_99 Código de Atividades Econômicas e Sociais

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5/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 17/12/2009
  • Publicado: 18/12/2009

Resolução Nacional nº 005_2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação B...

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4/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 28/10/2025
  • Publicado: 30/10/2025

Deliberação/CME nº 087_2025 - Institui e regulamenta os Parâmetros de Qualidade e Equidade da Educ...

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3/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 16/12/2024
  • Publicado: 18/12/2024

Deliberação_CME nº 081_2024 - Dispõe sobre a Organização Curricular e o Regime Escolar da Educação...

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2/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 31/12/2019
  • Publicado: 31/12/2019

Currículo de Referência de MS_2019 - A Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e Ens...

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1/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/01/2026
  • Publicado: 13/01/2026

“REGULAMENTA OS PROCESSOS DE PERMUTA E CEDÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE E...

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1/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 02/01/2026
  • Publicado: 02/01/2026

Base Nacional Comum Curricular - A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter n...

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0/1990
  • Tipo: Lei Orgânica
  • Data do Ato: 01/05/1990
  • Publicado: 01/05/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE

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