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2228/1998
  • 📌 Tipo: Regimento Interno
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1998

O presidente da Câmara Municipal de Caarapó, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, e promulg...

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1711/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Institui Prêmio Professor Destaque

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1710/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Contratação - crime Violência Doméstica - Cargos - Infrações funcionais

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1709/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Dispõe sobre prioridade de matricula ou transferencia em creches municipais para filhos de Mulheres...

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1708/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde integral e Prevenção de Doenças na Adolescência M...

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1707/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Dispõe sobre a Demoninação da Rua Eladio Freitas

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1706/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Institui o Selo da Agricultura Familiar no Âmbito Municipal

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1705/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Dispõe sobre a entrada gratuita de pessoas com TEA e Síndrome de Down

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1704/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Parcelamento e reparcelamento de débitos do RPPS de Caarapó

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1703/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Termo de Fomento Sindicato Rural

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1702/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Altera a Lei Municipal 1.492_2021 - Familia Acolhedora

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1701/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Dispõe sobre Premiação do Concurso de Decoração Natalina_Projeto Natal com Afeto

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1700/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Dispõe sobre a Criação da Política Municipal do Meio Ambiente_PMMA e do Sistema Municipal de Lincenc...

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1699/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Dispõe sobre Doação de Lotes Construção de Unidades habitacionais no Distrito de Nova América

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1698/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Termo Colaboração APAE e ASILO

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