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16/2006
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 27/04/2006
  • Publicado: 28/04/2006

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E I...

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15/2005
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 01/01/2005
  • Publicado: 01/01/2005

Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado

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14/2005
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 27/10/2005
  • Publicado: 28/10/2005

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 34, § 1°, §2°, § 3° E § 4°, ART. 39 E ART. 63 DA LEI COMPLEMENT...

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13/2005
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 01/01/2005
  • Publicado: 01/01/2005

Altera a Lei Compl. 004_2002

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12/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/01/2026
  • Publicado: 02/02/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PL...

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12/2005
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 30/05/2005
  • Publicado: 31/05/2005

"ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002, E...

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11/2005
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 01/01/2005
  • Publicado: 01/01/2005

Cria e Altera Níveis da Lei Compl. 004_2002

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10/2004
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 22/12/2004
  • Publicado: 20/01/2026

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/99, DE 27 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROV...

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9/2004
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 20/09/2004
  • Publicado: 08/10/2004

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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9/2004
  • Tipo: Estágio Probatório
  • Data do Ato: 01/01/2004
  • Publicado: 01/01/2004

Altera Lei Compl. 004_2002 Estágio probatório

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8/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 27/10/2015

Lei Municipal nº 1.255_2015 - Plano Municipal de Educação - “Institui o Plano Municipal de Educa...

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8/2004
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 01/01/2004
  • Publicado: 01/01/2004

Altera Art. 121 Lei compl. 002_99 Código Tributário

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7/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 13/07/2010
  • Publicado: 14/07/2010

Resolução Nacional nº 04_2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Bá...

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7/2004
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 01/01/2004
  • Publicado: 01/01/2004

Altera Art. 28 da Lei Compl. 002_99 Código Tributário Municipal

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6/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 14/01/2010
  • Publicado: 15/01/2010

Resolução Nacional nº 01_2010 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

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