Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
452
registro(s) no total.
12/2005
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 30/05/2005
  • Publicado: 31/05/2005

"ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002, E...

Ver Detalhes
11/2005
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 01/01/2005
  • Publicado: 01/01/2005

Cria e Altera Níveis da Lei Compl. 004_2002

Ver Detalhes
10/2004
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 22/12/2004
  • Publicado: 20/01/2026

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/99, DE 27 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROV...

Ver Detalhes
9/2004
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 20/09/2004
  • Publicado: 08/10/2004

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
9/2004
  • Tipo: Estágio Probatório
  • Data do Ato: 01/01/2004
  • Publicado: 01/01/2004

Altera Lei Compl. 004_2002 Estágio probatório

Ver Detalhes
8/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 27/10/2015

Lei Municipal nº 1.255_2015 - Plano Municipal de Educação - “Institui o Plano Municipal de Educa...

Ver Detalhes
8/2004
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 01/01/2004
  • Publicado: 01/01/2004

Altera Art. 121 Lei compl. 002_99 Código Tributário

Ver Detalhes
7/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 13/07/2010
  • Publicado: 14/07/2010

Resolução Nacional nº 04_2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Bá...

Ver Detalhes
7/2004
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 01/01/2004
  • Publicado: 01/01/2004

Altera Art. 28 da Lei Compl. 002_99 Código Tributário Municipal

Ver Detalhes
6/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 14/01/2010
  • Publicado: 15/01/2010

Resolução Nacional nº 01_2010 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Ver Detalhes
6/2004
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 01/01/2004
  • Publicado: 01/01/2004

Altera Lei Compl. 002_99 Código de Atividades Econômicas e Sociais

Ver Detalhes
5/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 17/12/2009
  • Publicado: 18/12/2009

Resolução Nacional nº 005_2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação B...

Ver Detalhes
4/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 28/10/2025
  • Publicado: 30/10/2025

Deliberação/CME nº 087_2025 - Institui e regulamenta os Parâmetros de Qualidade e Equidade da Educ...

Ver Detalhes
3/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 16/12/2024
  • Publicado: 18/12/2024

Deliberação_CME nº 081_2024 - Dispõe sobre a Organização Curricular e o Regime Escolar da Educação...

Ver Detalhes
2/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 31/12/2019
  • Publicado: 31/12/2019

Currículo de Referência de MS_2019 - A Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e Ens...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.