Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
473
registro(s) no total.
1236/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 07/05/2015
  • Publicado: 08/05/2015

“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIM...

Ver Detalhes
1235/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 07/05/2015
  • Publicado: 08/05/2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRIBUIR COM DESPESAS REFERENTE A CONT...

Ver Detalhes
1234/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 07/05/2015
  • Publicado: 08/05/2015

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.131/2013, DE 07 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ver Detalhes
1233/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 29/04/2015
  • Publicado: 05/05/2015

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA NOS SUPERMERCADOS E SIMILARES DE C...

Ver Detalhes
1232/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 13/04/2015
  • Publicado: 06/05/2015

“SUPRIME E ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.196/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O...

Ver Detalhes
1231/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 09/04/2015
  • Publicado: 10/04/2015

“SUPRIME E ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.196/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O...

Ver Detalhes
1230/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 09/04/2015
  • Publicado: 10/04/2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIT...

Ver Detalhes
1229/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 09/05/2015
  • Publicado: 10/04/2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM A PREFEITURA MUNICIPAL D...

Ver Detalhes
1228/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 09/04/2015
  • Publicado: 10/04/2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM A PREFEITURA MUNICIPAL D...

Ver Detalhes
1227/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 17/03/2015
  • Publicado: 18/03/2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO MARIE ARIAN...

Ver Detalhes
1226/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 04/03/2015
  • Publicado: 05/03/2015

“DENOMINA CORREDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ver Detalhes
1121/2012
  • Tipo: Estatuto do Servidor (Funcionário Público)
  • Data do Ato: 04/09/2012
  • Publicado: 05/09/2012

“ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 806/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE S...

Ver Detalhes
1018/2010
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 28/07/2010
  • Publicado: 28/07/2010

“ALTERA O INCISO X DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2007, DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O SI...

Ver Detalhes
859/2007
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 31/05/2007
  • Publicado: 31/05/2007

“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAARAPÓ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ver Detalhes
806/2005
  • Tipo: Estatuto do Servidor (Funcionário Público)
  • Data do Ato: 23/12/2005
  • Publicado: 27/12/0005

“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.