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1404/2019
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 10/12/2019
  • Publicado: 11/12/2019

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES...

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1392/2019
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 08/07/2019
  • Publicado: 09/07/2019

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.377 DE 21 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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1389/2019
  • Tipo: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Data do Ato: 27/06/2019
  • Publicado: 28/06/2019

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

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1377/2019
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 21/05/2019
  • Publicado: 22/05/2019

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CA...

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1353/2018
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/08/2018
  • Publicado: 02/08/2018

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.255 DE 26 DE OUTUBRO DE 2...

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1352/2018
  • Tipo: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Data do Ato: 03/07/2018
  • Publicado: 04/07/2018

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências”.

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1346/2018
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 08/05/2018
  • Publicado: 09/05/2018

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CA...

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1255/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 27/10/2015

“Institui o Plano Municipal de Educação de Caarapó-MS, e dá outras providências.”

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1254/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 22/10/2015
  • Publicado: 23/10/2015

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOMÍNIO PLENO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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1253/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 08/10/2015
  • Publicado: 09/10/2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS, DESAFETAR A PRAÇA JOÃO AUGUSTO CAPILÉ – NO...

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1252/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 06/10/2015
  • Publicado: 07/10/2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁR...

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1251/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 09/09/2015
  • Publicado: 10/09/2015

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE CAARAPÓ-MS, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1250/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/09/2015
  • Publicado: 02/09/2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROD...

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1249/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/09/2015
  • Publicado: 02/09/2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE...

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1248/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 10/07/2015
  • Publicado: 13/07/2015

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DA DIVINA MISERICÓRDIA, DO...

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