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registro(s) no total.
236/1986
  • Tipo: Código de Obras
  • Data do Ato: 07/07/1986
  • Publicado: 07/07/1986

Dispõe sobre o código de obras e edicações do município de Caarapó

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121/2026
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/07/2026
  • Publicado: 10/07/2026

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 – DATA FOCAL31/12/2025, MAN...

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120/2025
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 16/12/2025
  • Publicado: 06/01/2026

§ 2º Permanecem inalterados os percentuais de adicional de insalubridade atualmente previstos na leg...

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120/2025
  • Tipo: Estatuto do Servidor (Funcionário Público)
  • Data do Ato: 16/12/2025
  • Publicado: 06/01/2026

“CRIA, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 806/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DI...

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119/2025
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 16/12/2025
  • Publicado: 19/12/2025

“DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ...

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118/2025
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 16/12/2025
  • Publicado: 19/12/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO...

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117/2025
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 25/09/2025
  • Publicado: 29/09/2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA...

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117/2025
  • Tipo: Estrutura Administrativa
  • Data do Ato: 25/09/2025
  • Publicado: 29/09/2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITU...

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116/2025
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 18/09/2025
  • Publicado: 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E/OU...

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115/2025
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 18/09/2025
  • Publicado: 23/09/2025

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 – REGULARIZA CAARAPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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114/2025
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 18/09/2025
  • Publicado: 23/09/2025

“ALTERA O ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL...

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113/2025
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 10/07/2025
  • Publicado: 14/07/2025

“ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE DISP...

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112/2025
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 02/07/2025
  • Publicado: 04/07/2025

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO – 20 HORAS E A EXTINÇÃO DE 01 VAGA DO CARGO D...

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111/2025
  • Tipo: Previ - Previdência Própria
  • Data do Ato: 02/07/2025
  • Publicado: 04/07/2025

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 050/2011, SOBRE A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR...

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110/2025
  • Tipo: Previ - Previdência Própria
  • Data do Ato: 29/05/2025
  • Publicado: 02/06/2025

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2025 - DATA FOCAL 31/12/2024, MA...

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