Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
12
registro(s) nessa página.
26/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2007

Altera a Lei Compl. 021_2006 Que Institui o Plano Diretor participativo

Ver Detalhes
24/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2007

Altera a Lei Compl. 004_2002.

Ver Detalhes
15/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2005
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2005

Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado

Ver Detalhes
14/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2005
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2005

Dispõe alteração Lei Compl. 003_2002 Plano de cargo e carreira e Estatuto do Magistério

Ver Detalhes
13/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2005
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2005

Altera a Lei Compl. 004_2002

Ver Detalhes
12/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2005
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2005

Altera valores Constantes da Lei Compl. 003_2002

Ver Detalhes
11/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2005
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2005

Cria e Altera Níveis da Lei Compl. 004_2002

Ver Detalhes
9/2004
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2004
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2004

Altera Lei Compl. 004_2002 Estágio probatório

Ver Detalhes
8/2004
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2004
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2004

Altera Art. 121 Lei compl. 002_99 Código Tributário

Ver Detalhes
7/2004
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2004
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2004

Altera Art. 28 da Lei Compl. 002_99 Código Tributário Municipal

Ver Detalhes
6/2004
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2004
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2004

Altera Lei Compl. 002_99 Código de Atividades Econômicas e Sociais

Ver Detalhes
0/1990
  • 📌 Tipo: Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 01/05/1990
  • 🗓️ Publicado: 01/05/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ - MS

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.