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1230/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 09/04/2015
  • Publicado: 10/04/2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIT...

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1229/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 09/05/2015
  • Publicado: 10/04/2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM A PREFEITURA MUNICIPAL D...

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1228/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 09/04/2015
  • Publicado: 10/04/2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM A PREFEITURA MUNICIPAL D...

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1227/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 17/03/2015
  • Publicado: 18/03/2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO MARIE ARIAN...

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1226/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 04/03/2015
  • Publicado: 05/03/2015

“DENOMINA CORREDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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1121/2012
  • Tipo: Estatuto do Servidor (Funcionário Público)
  • Data do Ato: 04/09/2012
  • Publicado: 05/09/2012

“ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 806/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE S...

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1018/2010
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 28/07/2010
  • Publicado: 28/07/2010

“ALTERA O INCISO X DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2007, DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O SI...

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859/2007
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 31/05/2007
  • Publicado: 31/05/2007

“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAARAPÓ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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806/2005
  • Tipo: Estatuto do Servidor (Funcionário Público)
  • Data do Ato: 23/12/2005
  • Publicado: 27/12/0005

“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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236/1986
  • Tipo: Código de Obras
  • Data do Ato: 07/07/1986
  • Publicado: 07/07/1986

Dispõe sobre o código de obras e edicações do município de Caarapó

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136/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/09/2026
  • Publicado: 01/09/2026

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 09 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍL...

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134/2026
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 27/08/2026
  • Publicado: 28/08/2026

EXONERA, A PEDIDO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL – CMDUT...

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131/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/08/2026
  • Publicado: 28/08/2026

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE LIVROS PARADIDÁTICOS REALIZADAS PELO MU...

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128/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/08/2026
  • Publicado: 20/08/2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

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127/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/08/2026
  • Publicado: 14/08/2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026

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