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1447/2021
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2021
  • Publicado: 01/01/2021

Termo de Colaboração - Fundos de Investimentos

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1435/2020
  • Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual
  • Data do Ato: 26/11/2020
  • Publicado: 27/11/2020

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E...

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1431/2020
  • Tipo: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Data do Ato: 23/06/2020
  • Publicado: 26/06/2020

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1424/2020
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 02/05/2020
  • Publicado: 02/07/2020

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CA...

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1405/2019
  • Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual
  • Data do Ato: 17/12/2019
  • Publicado: 18/12/2019

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E...

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1404/2019
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 10/12/2019
  • Publicado: 11/12/2019

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES...

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1392/2019
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 08/07/2019
  • Publicado: 09/07/2019

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.377 DE 21 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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1389/2019
  • Tipo: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Data do Ato: 27/06/2019
  • Publicado: 28/06/2019

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

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1377/2019
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 21/05/2019
  • Publicado: 22/05/2019

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CA...

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1353/2018
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/08/2018
  • Publicado: 02/08/2018

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.255 DE 26 DE OUTUBRO DE 2...

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1352/2018
  • Tipo: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Data do Ato: 03/07/2018
  • Publicado: 04/07/2018

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências”.

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1346/2018
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 08/05/2018
  • Publicado: 09/05/2018

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CA...

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1255/2015
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 27/10/2015

“Institui o Plano Municipal de Educação de Caarapó-MS, e dá outras providências.”

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1121/2012
  • Tipo: Estatuto do Servidor (Funcionário Público)
  • Data do Ato: 04/09/2012
  • Publicado: 05/09/2012

“ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 806/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE S...

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806/2005
  • Tipo: Estatuto do Servidor (Funcionário Público)
  • Data do Ato: 23/12/2005
  • Publicado: 27/12/0005

“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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