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registro(s) no total.
1639/2025
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/04/2025
  • Publicado: 02/05/2025

DISPÕE SOBRE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVID...

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1638/2025
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 09/01/2025
  • Publicado: 10/01/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1637/2025
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 09/01/2025
  • Publicado: 10/01/2025

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM...

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1636/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe Parcelamento de débitos do Municipio com seu Regime Próprio PREV

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1635/2024
  • Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Estima Receita e Fixa Despesa LOA Exercicio 2025

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1634/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre a Denominação Rua Francisco Biazi_ Distrito de Cristalina

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1633/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Institui o Dia Municipal de Atenção a Dislexia

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1632/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Plano municipal intersetorial

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1631/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre parcelamento do Municipio com o Regime Próprio de Prevdência Social_RPPS

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1630/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Crédito Especial - ONIBUS FNDE

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1629/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial

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1628/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Institui o Dia Municipal da Orientação e Prevenção sobre o Acidente Vascular Cerebral - AVC4

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1627/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial

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1626/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial

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1625/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe Autorização Poder Executivo Firmar Convênio com a Associação de Produtores da Região do Poiqu...

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