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1599/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre autorização Poder Executivo Municipal efetuar Transferência Voluntárias recursos para c...

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1598/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre alterção da Lei Municipal 1.576_2023

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1597/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre autorização poder executivo firmar termo de colaboração

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1596/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial

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1595/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo realizar transferência de recurso financeiro na forma de Subvenção Social...

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1594/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Institui o Dia Municipal de Combate as Cefaléias

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1591/2023
  • Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual
  • Data do Ato: 20/12/2023
  • Publicado: 03/01/2024

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caarapó (MS), para o exercício financeiro de 2024...

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1568/2023
  • Tipo: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Data do Ato: 29/07/2023
  • Publicado: 25/07/2023

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

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1557/2023
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 13/06/2023
  • Publicado: 14/06/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2022, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA...

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1553/2023
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 24/05/2023
  • Publicado: 25/05/2023

“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e reajuste salarial aos servidores públicos da Pref...

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1540/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação de Basquete de Caarapó

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1539/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Realiazar Transferencia de Recurso Financeiro na forma de Subvenção Socia_Entidade Filantrópica

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1538/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Concede Abono Salarial aos Profissionais lotados na Assistência Social_COVID

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1537/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre autorização Transferêrencia Voluntária de Recurso_ Chamamento Público

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1536/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre a Comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos Estádios de Futebol

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