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registro(s) no total.
1609/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial

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1608/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe Autorização Poder Executivo Efetuar Transferência volutária de Recursos para a Consecução do...

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1607/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe Autorização Poder Executivo Firmar Termo Colaboração_ Projeto Oficinas

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1606/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe Autorização ao Poder Executivo Firmar Termo de Colaboração_ XV Copa vale da Esperança de Futs...

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1605/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe Autorização ao Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com a Secretarias de Estado de Justi...

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1604/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre a concessão de Verba de apoio aos Diretores Escolares Rede de Ensino Municipal

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1603/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 17/04/2024
  • Publicado: 18/04/2024

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE...

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1602/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 25/03/2024
  • Publicado: 26/03/2024

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ E ALTERA A TABEL...

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1601/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 21/03/2024
  • Publicado: 22/03/2024

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUB...

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1600/2024
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais 2024

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1599/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre autorização Poder Executivo Municipal efetuar Transferência Voluntárias recursos para c...

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1598/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre alterção da Lei Municipal 1.576_2023

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1597/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre autorização poder executivo firmar termo de colaboração

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1596/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial

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1595/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo realizar transferência de recurso financeiro na forma de Subvenção Social...

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