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registro(s) no total.
1594/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Institui o Dia Municipal de Combate as Cefaléias

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1591/2023
  • Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual
  • Data do Ato: 20/12/2023
  • Publicado: 03/01/2024

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caarapó (MS), para o exercício financeiro de 2024...

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1568/2023
  • Tipo: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Data do Ato: 29/07/2023
  • Publicado: 25/07/2023

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

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1557/2023
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 13/06/2023
  • Publicado: 14/06/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2022, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA...

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1553/2023
  • Tipo: Reajuste Salarial
  • Data do Ato: 24/05/2023
  • Publicado: 25/05/2023

“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e reajuste salarial aos servidores públicos da Pref...

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1540/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação de Basquete de Caarapó

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1539/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Realiazar Transferencia de Recurso Financeiro na forma de Subvenção Socia_Entidade Filantrópica

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1538/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Concede Abono Salarial aos Profissionais lotados na Assistência Social_COVID

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1537/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre autorização Transferêrencia Voluntária de Recurso_ Chamamento Público

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1536/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre a Comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos Estádios de Futebol

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1535/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

(LOA - Orçamento 2023 CAARAPÓ

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1535/2022
  • Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual
  • Data do Ato: 21/12/2022
  • Publicado: 26/12/2022

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caarapó (MS), para o exercício financeiro de 2023...

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1534/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Republicada Dispõe autorização contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Caarapó_ACEC

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1533/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre autorização contribuir com a Associação Comercial e Empresarial_ACEC

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1532/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe Autorização Efetuar Transferência Voluntaria de recursos Consecução do Plano de Trabalho

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