Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1652/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2025
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2025

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Ver Detalhes
1651/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2025
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2025

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ E ALTERA A TABE...

Ver Detalhes
1650/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2025
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2025

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAARAPÓ -AC...

Ver Detalhes
1649/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE OU DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE...

Ver Detalhes
1648/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DE C...

Ver Detalhes
1647/2025
  • 📌 Tipo: Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2025

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREA, QUE MENCIONA, AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAARAPÓ-MS, E...

Ver Detalhes
1646/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2025

AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO P...

Ver Detalhes
1645/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ...

Ver Detalhes
1644/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DE...

Ver Detalhes
1643/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Dispõe sobre a coparticipação do Programa mais Médicos

Ver Detalhes
1642/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2025
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2025

Dispõe sobre a aplicação do piso nacional da enfermagem definido pela Lei Federal nº 14.434/2022 e d...

Ver Detalhes
1641/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Republicado Autoriza o Poder Executivo Celebrar Termo Colaboração_Termo de Fomento 5

Ver Detalhes
1640/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
1639/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2025
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2025

DISPÕE SOBRE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVID...

Ver Detalhes
1638/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.