O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais que, por sua natureza, não podem sofrer paralisação.

No dia 16 de fevereiro de 2026, segunda-feira, não haverá atendimento nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos, sendo o atendimento realizado exclusivamente no Pronto Atendimento Médico – PAM, no horário das 6h (seis horas) às 24h (vinte e quatro horas).

No dia 17 de fevereiro de 2026, terça-feira, não haverá atendimento no Pronto Atendimento Médico – PAM, nem nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos, sendo o atendimento realizado pelo Hospital Beneficente São Mateus.

No dia 18 de fevereiro de 2026, quarta-feira, o ponto facultativo nas repartições públicas municipais será observado até as 13h (treze horas), com retomada do expediente a partir das 13h, ressalvados os serviços essenciais.

No dia 18 de fevereiro de 2026, quarta-feira, o atendimento no Pronto Atendimento Médico – PAM, será no horário das 6h (seis horas) às 24h (vinte e quatro horas), e nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos será a partir das 13h (treze horas).

A Rede Municipal de Ensino seguirá calendário próprio.