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O presidente da Câmara Municipal de Caarapó, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, e promulg...
Ver Detalhes“RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS, COMO ATIVIDADE DE ESPORTE, CULTURA E DE LAZER, A P...
Ver Detalhes“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE MUNICÍPIOS E CONSÓRCIO...
Ver Detalhes“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TER...
Ver Detalhes“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO...
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Ver Detalhes“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ – MS PARA...
Ver Detalhes“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS P...
Ver Detalhes“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TER...
Ver Detalhes“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO/TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO, SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS...
Ver Detalhes"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTA...
Ver Detalhes“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL – FMDUT E O CONSELHO MUNICIPAL D...
Ver Detalhes“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ E ALTERA A TABEL...
Ver Detalhes“ALTERA O § 4º DO ARTIGO 23 E INCLUI O § 5º NO ARTGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.492, DE 17 DE DEZEMBRO...
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