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registro(s) no total.
136/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/09/2026
  • Publicado: 01/09/2026

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 09 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍL...

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131/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/08/2026
  • Publicado: 28/08/2026

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE LIVROS PARADIDÁTICOS REALIZADAS PELO MU...

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128/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/08/2026
  • Publicado: 20/08/2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

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127/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/08/2026
  • Publicado: 14/08/2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026

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125/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/08/2026
  • Publicado: 12/08/2026

“DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO...

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124/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/08/2026
  • Publicado: 11/08/2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

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121/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/07/2026
  • Publicado: 29/07/2026

“Institui a Comissão Intersetorial de Atenção à Pessoa em Situação de Rua no Município de Caarapó e...

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120/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/07/2026
  • Publicado: 28/07/2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

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119/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/09/2026
  • Publicado: 28/07/2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

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118/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/07/2026
  • Publicado: 23/07/2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

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117/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/07/2026
  • Publicado: 22/07/2026

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, ÁREA...

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116/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/06/2026
  • Publicado: 20/07/2026

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CM...

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115/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/07/2026
  • Publicado: 20/07/2026

“REGULAMENTA A LEI Nº 1.715/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE...

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114/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/07/2026
  • Publicado: 17/07/2026

“DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ES...

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113/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/07/2026
  • Publicado: 17/07/2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

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