Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Dispõe sobre alteração da Lei Compl. 067_2017
Ver Detalhes“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO...
Ver DetalhesAltera Lei Compl. 067_2017 e 034_2009 - Cria Gratificações GNE-GFIC
Ver DetalhesAltera a Lei Compl. 034_2009 e 067_2017 - Gratificação de Dificil Acesso
Ver Detalhes“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E INTEGRANTES...
Ver Detalhes“REVOGA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 047/2011, DE 26 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA...
Ver Detalhes“ACRESCENTA O INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEAS “A” E “B” NO ARTIGO 40, CAPÍTULO III – DOS INCENTI...
Ver Detalhes“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNI...
Ver Detalhes“ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUIU O PLANO DE...
Ver Detalhes“ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUIU O PLANO DE...
Ver Detalhes“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 34, § 1°, §2°, § 3° E § 4°, ART. 39 E ART. 63 DA LEI COMPLEMENT...
Ver Detalhes"ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002, E...
Ver Detalhes