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registro(s).
8/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 27/10/2015

Lei Municipal nº 1.255_2015 - Plano Municipal de Educação - “Institui o Plano Municipal de Educa...

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7/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 13/07/2010
  • Publicado: 14/07/2010

Resolução Nacional nº 04_2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Bá...

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6/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 14/01/2010
  • Publicado: 15/01/2010

Resolução Nacional nº 01_2010 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

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5/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 17/12/2009
  • Publicado: 18/12/2009

Resolução Nacional nº 005_2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação B...

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4/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 28/10/2025
  • Publicado: 30/10/2025

Deliberação/CME nº 087_2025 - Institui e regulamenta os Parâmetros de Qualidade e Equidade da Educ...

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3/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 16/12/2024
  • Publicado: 18/12/2024

Deliberação_CME nº 081_2024 - Dispõe sobre a Organização Curricular e o Regime Escolar da Educação...

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2/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 31/12/2019
  • Publicado: 31/12/2019

Currículo de Referência de MS_2019 - A Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e Ens...

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1/2026
  • Tipo: Documento Educação - Diretrizes, Resoluções entre outros
  • Data do Ato: 02/01/2026
  • Publicado: 02/01/2026

Base Nacional Comum Curricular - A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter n...

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