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registro(s).
111/2025
  • Tipo: Previ - Previdência Própria
  • Data do Ato: 02/07/2025
  • Publicado: 04/07/2025

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 050/2011, SOBRE A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR...

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110/2025
  • Tipo: Previ - Previdência Própria
  • Data do Ato: 29/05/2025
  • Publicado: 02/06/2025

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2025 - DATA FOCAL 31/12/2024, MA...

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108/2024
  • Tipo: Previ - Previdência Própria
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre a Homologação Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024_PREV

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99/2023
  • Tipo: Previ - Previdência Própria
  • Data do Ato: 01/01/2023
  • Publicado: 01/01/2023

Altera as alíquotas de Contribuição Previdenciária

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94/2022
  • Tipo: Previ - Previdência Própria
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Institui Regime de Previdência Complementar no Municipio de Caarapó - MS

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87/2020
  • Tipo: Previ - Previdência Própria
  • Data do Ato: 01/01/2020
  • Publicado: 01/01/2020

Altera Lei Compl. 050_2011_ PREVCAARAPO

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86/2020
  • Tipo: Previ - Previdência Própria
  • Data do Ato: 01/01/2020
  • Publicado: 01/01/2020

Altera a Lei Compl. 050_2011_ Modifica regras do Regime do PREVCAARAPÓ

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85/2020
  • Tipo: Previ - Previdência Própria
  • Data do Ato: 01/01/2020
  • Publicado: 01/01/2020

Suspensão dos pagamentos do financiamento das dividas PREVICAARAPÓ

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54/2014
  • Tipo: Previ - Previdência Própria
  • Data do Ato: 11/12/2014
  • Publicado: 12/12/2014

“ALTERA O §1° DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N° 050/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O...

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50/2011
  • Tipo: Previ - Previdência Própria
  • Data do Ato: 22/12/0011
  • Publicado: 23/12/2011

“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPÓ-MS, E DÁ OUT...

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