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67/2011
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 06/07/2017
  • Publicado: 07/07/2017

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E INTEGRANTES...

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62/2016
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 31/03/2016
  • Publicado: 01/04/2016

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAARAPÓ, LE...

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61/2016
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 31/03/2016
  • Publicado: 01/04/2016

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAARAPÓ, LE...

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58/2015
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 09/12/2015
  • Publicado: 10/12/2015

“INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES, PRERROGATIVAS, DEVERES E VEDAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOTADOS NO CARG...

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57/2015
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 08/05/2015
  • Publicado: 22/05/2015

“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2009, DE 28 DE ABRIL DE 2009, ‘QUE DISPÕE SOBRE O P...

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52/2014
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 23/06/2014
  • Publicado: 24/06/2014

“REVOGA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 047/2011, DE 26 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA...

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48/2011
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 09/09/2011
  • Publicado: 13/09/2011

“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2009, DE 28 DE ABRIL DE 2009, ‘QUE DISPÕE SOBRE O...

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47/2011
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 26/07/2011
  • Publicado: 28/07/2011

“ACRESCENTA O INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEAS “A” E “B” NO ARTIGO 40, CAPÍTULO III – DOS INCENTI...

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46/2011
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 26/07/2011
  • Publicado: 28/07/2011

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO...

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45/2011
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 15/06/2011
  • Publicado: 18/06/2011

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2009, DE 28 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E...

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44/2010
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 01/01/2010
  • Publicado: 01/01/2010

Altera Lei Compl. 034_2009 Plano cargo e carreira

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42/2010
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 01/01/2010
  • Publicado: 01/01/2010

Altera Lei Compl. 034_2009 Plano cargo e Carreira

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40/2009
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 28/12/2009
  • Publicado: 05/01/2010

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNI...

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38/2009
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 16/12/2009
  • Publicado: 21/12/2009

LEI COMPLEMENTAR N° 038/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2009 DE...

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37/2009
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 26/10/2009
  • Publicado: 27/10/2006

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 034/2009, DE 28 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E...

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