- Art. 1º
Ficam exonerados, a pedido, os seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CMDUT, nomeados por intermédio do Decreto Municipal nº 097/2026:
- I -
Kleber Rorato Pereira, CPF nº 974.158.551-91
- II -
Denys José Barbosa Alvares, CPF nº 059.943.951-37
- III -
Ermeson Miotto, CPF nº 833.146.791-49
- IV -
Cleonice Vieira Alves, CPF nº 836.930.091-04
- V -
Adeildo de Oliveira, CPF nº 832.958.791-68
- VI -
Henrique Palma Montezol, CPF nº 019.003.691-50
- VII -
Vanda Matos, CPF nº 006.834.891-60
- VIII -
Milton Júnior Lugo dos Santos, CPF nº 035.234.361-12
- Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se e Publica-se
Lei Municipal nº 134/2026 - 27 de agosto de 2026
Maria Lurdes Portugal
Prefeita Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 27 de agosto de 2026