- Art. 1º
Fica concedido o Título de Utilidade Pública à Associação Trail Clube Caarapó, juridicamente constituída e inscrita a nível nacional no CNPJ nº 37.835.256/0001-29, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, nº 852, Piso 02, Sala 04, Bairro Centro, Caarapó‑MS.
- Parágrafo único. -
A entidade mencionada no caput é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com finalidade social, esportiva, cultural e educativa, conforme previsto em seu Estatuto Social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Caarapó/MS.
- Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei Municipal nº 1680/2025 - 09 de outubro de 2025
Maria Lurdes Portugal
Prefeita do Município de Caarapó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 09 de outubro de 2025