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registro(s).
113/2025
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 10/07/2025
  • Publicado: 14/07/2025

“ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE DISP...

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93/2021
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 01/01/2021
  • Publicado: 01/01/2021

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado_ Altera Lei Compl 072_2018_ Intertício

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72/2018
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 01/01/2018
  • Publicado: 01/01/2018

Contratação Temporária - Suspensão dos incisos IX do artigo 37 da Constituição Federal

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70/2017
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 21/12/2017
  • Publicado: 22/12/2017

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCION...

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36/2009
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 08/09/2009
  • Publicado: 09/09/2009

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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35/2009
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 14/05/2009
  • Publicado: 15/05/2009

FAÇO SABER QUE CÃMARA MUNICIPAL MANTEVE E EU PROMULGO, NOS TERMOS DO ART. 92 § 7º, DA LEI ORGÂNICA D...

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28/2007
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 01/01/2007
  • Publicado: 01/01/2007

Fixa Remuneração dos Agentes Comunitario de Saúde

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22/2006
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 30/10/2006
  • Publicado: 01/11/2006

“ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° ¬015/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE¬ DISPÕE SOBRE A C...

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15/2005
  • Tipo: Contratação Temporária
  • Data do Ato: 01/01/2005
  • Publicado: 01/01/2005

Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado

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