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1596/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial

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1595/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo realizar transferência de recurso financeiro na forma de Subvenção Social...

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1594/2024
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Institui o Dia Municipal de Combate as Cefaléias

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1540/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação de Basquete de Caarapó

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1539/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Realiazar Transferencia de Recurso Financeiro na forma de Subvenção Socia_Entidade Filantrópica

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1538/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Concede Abono Salarial aos Profissionais lotados na Assistência Social_COVID

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1537/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre autorização Transferêrencia Voluntária de Recurso_ Chamamento Público

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1536/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre a Comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos Estádios de Futebol

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1535/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

(LOA - Orçamento 2023 CAARAPÓ

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1534/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Republicada Dispõe autorização contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Caarapó_ACEC

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1533/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre autorização contribuir com a Associação Comercial e Empresarial_ACEC

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1532/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe Autorização Efetuar Transferência Voluntaria de recursos Consecução do Plano de Trabalho

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1531/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Institui campanha Pública IPTU

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1530/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre emisão Gratuita de Carterinha Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Públic...

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1529/2022
  • Tipo: Lei Municipal
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre a Concessão de incetivo fiscal a Empresa ABV Comércio de Alimentos Ltda

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