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1610/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre a Criação da Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia

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1609/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial

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1608/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Dispõe Autorização Poder Executivo Efetuar Transferência volutária de Recursos para a Consecução do...

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1607/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Dispõe Autorização Poder Executivo Firmar Termo Colaboração_ Projeto Oficinas

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1606/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Dispõe Autorização ao Poder Executivo Firmar Termo de Colaboração_ XV Copa vale da Esperança de Futs...

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1605/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Dispõe Autorização ao Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com a Secretarias de Estado de Justi...

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1604/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre a concessão de Verba de apoio aos Diretores Escolares Rede de Ensino Municipal

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1600/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais 2024

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1599/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre autorização Poder Executivo Municipal efetuar Transferência Voluntárias recursos para c...

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1598/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre alterção da Lei Municipal 1.576_2023

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1597/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre autorização poder executivo firmar termo de colaboração

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1596/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial

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1595/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo realizar transferência de recurso financeiro na forma de Subvenção Social...

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1594/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Institui o Dia Municipal de Combate as Cefaléias

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1540/2022
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2022

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação de Basquete de Caarapó

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