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1666/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Termo de Colaboração_Convênio com a Associação de Produtores da Região do Poique

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1662/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 2026

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1643/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Dispõe sobre a coparticipação do Programa mais Médicos

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1641/2025
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2025

Republicado Autoriza o Poder Executivo Celebrar Termo Colaboração_Termo de Fomento 5

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1636/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Dispõe Parcelamento de débitos do Municipio com seu Regime Próprio PREV

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1635/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Estima Receita e Fixa Despesa LOA Exercicio 2025

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1634/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre a Denominação Rua Francisco Biazi_ Distrito de Cristalina

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1633/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Institui o Dia Municipal de Atenção a Dislexia

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1632/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Plano municipal intersetorial

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1631/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre parcelamento do Municipio com o Regime Próprio de Prevdência Social_RPPS

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1630/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Crédito Especial - ONIBUS FNDE

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1629/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial

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1628/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Institui o Dia Municipal da Orientação e Prevenção sobre o Acidente Vascular Cerebral - AVC4

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1627/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial

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1626/2024
  • 📌 Tipo: Lei Municipal
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial

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