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120/2025
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 16/12/2025
  • Publicado: 06/01/2026

§ 2º Permanecem inalterados os percentuais de adicional de insalubridade atualmente previstos na leg...

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119/2025
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 16/12/2025
  • Publicado: 19/12/2025

“DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ...

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118/2025
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 16/12/2025
  • Publicado: 19/12/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO...

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117/2025
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 25/09/2025
  • Publicado: 29/09/2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA...

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112/2025
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 02/07/2025
  • Publicado: 04/07/2025

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO – 20 HORAS E A EXTINÇÃO DE 01 VAGA DO CARGO D...

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104/2024
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 01/01/2024
  • Publicado: 01/01/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Compl. 067_2017

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103/2024
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 03/04/2024
  • Publicado: 04/04/2024

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR, LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 06 DE JULHO DE 2017, E DÁ...

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102/2023
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 20/12/2023
  • Publicado: 21/12/2023

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO...

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101/2023
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 01/01/2023
  • Publicado: 01/01/2023

Dispõe sobre Alteração Lei Compl. 097_2023 e Alterações posteriores _ Alteração de nível

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97/2023
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 01/01/2023
  • Publicado: 01/01/2023

Dispõe Alteração Lei compl. 034_2009_ alteração de nível

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95/2022
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 01/01/2022
  • Publicado: 01/01/2022

Dispõe alteração nomeclatura cargo Agentes Comunitários de Saúde_ ACS e Agentes de Combate às Endemi...

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84/2020
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 01/01/2020
  • Publicado: 01/01/2020

“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 078/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DA OUTRAS...

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83/2019
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 01/01/2019
  • Publicado: 01/01/2019

Altera Lei Compl. 067_2017 e 034_2009 - Cria Gratificações GNE-GFIC

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80/2019
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Educação
  • Data do Ato: 01/01/2019
  • Publicado: 01/01/2019

Altera a Lei Compl. 034_2009 e 067_2017 - Gratificação de Dificil Acesso

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78/2019
  • Tipo: Plano de Cargos e Carreira - Geral
  • Data do Ato: 01/01/2019
  • Publicado: 01/01/2019

Altera o Plano de Cargos das Leis Compl. 034_2009 e 057_2015

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